3.1 Perfil REN

3.1.1 O nosso mundo

Manter o equilíbrio positivo refletindo a solidez financeira.

A REN tem como atividade principal o transporte e a gestão de sistemas de transporte de energia, marcando presença nas áreas da eletricidade e do gás natural. Na Europa, é um dos poucos operadores com esta caraterística. Em detalhe:

 

  • Na eletricidade, a REN intervém através do transporte em muito alta tensão (MAT) e da gestão técnica global (GTG) do sistema elétrico nacional, ao abrigo da concessão de serviço público por 50 anos, de que a REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A., sociedade detida integralmente pela REN, é titular desde 2007;
  • No gás natural, a REN intervém através do transporte em alta pressão (AT) e da GTG do sistema nacional de gás natural, da receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito e do armazenamento subterrâneo de gás, ao abrigo das concessões de serviço público, por 40 anos, de que a REN Gasodutos, S.A., a REN Atlântico – Terminal de GNL, S.A. e a REN Armazenagem, S.A. (respetivamente), sociedades do Grupo REN, são titulares desde 2006.

A REN, através da REN Trading, S.A., promove a gestão da energia a adquirir a dois centros eletroprodutores, no âmbito de contratos de aquisição de energia que não foram objeto de cessação antecipada.

Desde 2002, a REN encontra-se também presente no setor das telecomunicações através da RENTELECOM – Comunicações, S.A., constituída com o propósito de explorar a capacidade excedentária das redes de telecomunicações, essenciais ao suporte do transporte de eletricidade e de gás natural.

Em novembro de 2010, o Estado Português atribuiu à ENONDAS – Energia das Ondas, S.A., sociedade detida integralmente pela REN, uma concessão para a produção de energia das ondas numa zona-piloto a norte de São Pedro de Moel. A concessão tem um prazo de 45 anos e inclui a autorização para a implantação das infraestruturas de ligação à rede elétrica pública.

Um conjunto de funções de negócio do Grupo é executado pela REN Serviços, S.A. (REN Serviços), designadamente funções de apoio às concessões e de back-office. Para além destas ações de suporte, a REN Serviços funciona como extensão comercial da REN, prestando serviços de consultoria e/ou engenharia, dentro do setor energético, a terceiros.

Em outubro de 2017, o segmento de gás natural da REN passou a incluir também a rede de distribuição de gás natural na região Norte Litoral de Portugal, na sequência da aquisição, pela REN Gás, S.A. da totalidade do capital social da EDP Gás, S.G.P.S., S.A. e da sua subsidiária EDP Gás Distribuição, S.A. (atual REN Portgás Distribuição, S.A.), ao abrigo de concessão de serviço público, cujo contrato foi celebrado pela EDP Gás Distribuição, S.A. com o Estado Português, a 11 de abril de 2008 e com duração até 1 de janeiro de 2048.

Este negócio incluiu ainda a aquisição da sociedade subsidiária EDP Gás GPL - Comércio de Gás de Petróleo Liquefeito, S.A., mas em julho de 2018 foram alienadas as ações representativas da totalidade do capital social da, então, REN Portgás GPL, S.A. à ENERGYCO II, S.A.

No final de 2018, foi constituída no seio do Grupo a sociedade REN PRO, S.A. (REN PRO), tendo como objetivo diferenciar as funções de suporte mais orientadas para o mercado das funções mais focadas em concessões reguladas. Para além do cumprimento desse objetivo, a REN PRO visa concentrar os serviços de maior valor acrescentado e potencial para as empresas exteriores ao Grupo REN, nomeadamente nos serviços de comunicação e sustentabilidade, marketing, gestão comercial, desenvolvimento de negócios e consultoria e projetos de sistemas de informação.

Participações societárias

A REN manteve as participações acionistas relevantes nas seguintes sociedades:

a) Dando sequência ao acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha relativo à constituição de um mercado ibérico da energia elétrica, a REN detém:

i. uma participação de 40% no capital social do OMIP – Operador do Mercado Ibérico (Portugal), S.G.P.S., S.A., que por sua vez detém (i) 10% no capital social do OMEL – Operador del Mercado Ibérico de Energía, Polo Español, S.A. (ii) 50% do capital social do OMIP – Operador do Mercado Ibérico de Energia (Polo Português), Sociedade Gestora de Mercado Regulamentado, S.G.M.R., S.A. e (iii) e 50% do OMI – Polo Español, S.A.;

Por sua vez, a sociedade OMIP – Operador do Mercado Ibérico de Energia (Polo Português), Sociedade Gestora de Mercado Regulamentado, S.G.M.R., S.A. detém 50% do OMI CLEAR – Sociedade de Compensação de Mercados de Energia, S.G.C.C.C.C., S.A., sendo os restantes 50% detidos pelo OMI – Polo Español, S.A.; e

ii. uma participação de 10% no capital social do OMEL – Operador del Mercado Ibérico de Energía, Polo Español, S.A., a sociedade de direito espanhol contraparte do OMIP – Operador do Mercado Ibérico (Portugal), SGPS, S.A., tendo estas sociedades ainda uma participação (direta e/ou indireta) de 20% e 10%, respetivamente, no capital social do MIBGAS, S.A.;

Por sua vez, o OMEL – Operador del Mercado Ibérico de Energía, Polo Español, S.A. por sua vez detém (i) 10% no capital social do OMIP – Operador do Mercado Ibérico (Portugal), SGPS, S.A., (ii) 50% do capital social do OMIP – Operador do Mercado Ibérico de Energia (Polo Português), Sociedade Gestora de Mercado Regulamentado, S.G.M.R., S.A. e (iii) e 50% do OMI – Polo Español S.A.

Através destas participações, a REN intervém na promoção do desenvolvimento do mercado da energia na Península Ibérica.

b) MIBGAS, S.A., sociedade à qual foram atribuídas as funções principais do Operador do Mercado Organizado do Gás ou hub de gás na Península Ibérica, e na qual a REN, através da sua subsidiária REN Gasodutos, S.A., detém uma participação social de 6,67%.

c) Coreso, S.A., sociedade para a Iniciativa de Coordenação de Segurança Regional (RSCI), que colabora com diversos TSO europeus e outros RSCI, onde a REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A. começou por deter, desde o final de 2015, uma participação de 10% do capital social. Posteriormente, com a entrada do TSO Espanhol (REE – Red Eléctrica de España, S.A.U.) no final de outubro de 2016, a REN passou a deter uma participação social de 8,317% e, a partir do final do ano de 2017, com a entrada dos operadores irlandeses (Soni Ltd e EirGrid PLC), essa participação da REN passou para 7,90%.

d) Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A., sociedade concessionária da exploração do aproveitamento hidroelétrico de Cahora Bassa, Moçambique, e, em geral, da produção, transporte e comercialização de energia elétrica, incluindo a sua importação e exportação, onde a REN detém uma participação direta de 7,5%.

e) Red Eléctrica Corporación, S.A., sociedade operadora de transporte de eletricidade do sistema elétrico espanhol, onde a REN Serviços, S.A., sociedade subsidiária da REN, detém uma participação de 1% do capital social.

f) Electrogas, S.A., sociedade chilena que detém um gasoduto de grande relevância na zona central do Chile, na qual a REN, desde fevereiro de 2017, detém uma participação relevante de 42,5% do capital social, tendo constituíndo esta aquisição um marco importante na internacionalização da REN. A operação concretizou-se através de uma sociedade com sede no Chile (Aerio Chile SpA), na qual a REN, através da sua subsidiária REN Serviços, S.A., detém uma participação social de 100%.

Desde janeiro de 2018, a REN detém uma participação social de 9,7%, através da sua subsidiária REN Gás, S.A., na sociedade MIBGAS Derivatives, S.A., sociedade que, desde essa data, gere a negociação do mercado organizado de produtos de futuros de gás natural, de produtos spot de gás natural liquefeito e de produtos spot nas armazenagens subterrâneas na Península Ibérica.

 

A REN tem como atividade principal o transporte e a gestão de sistemas de transporte de energia.